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Como Requerer Alvará Sanitário em Florianópolis

Passo à passo: Como Requerer Alvará Sanitário em Florianópolis

Como requerer alvará sanitário em Florianópolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à piscina coletiva. Iremos te explicar!

Primeiramente deve-se coletar a seguinte documentação:

  • Cópia do Contrato Social e Última Alteração;
  • Consulta de Viabilidade de Instalação ou Habite-se de Construção Comercial ou Certidão de Zoneamento; (Note que qualquer um desses três documentos serve.)
  • Croqui de localização. Pode ser uma foto do Google Maps ou um esboço feito a mão.

Ir pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portanto CPF, RG e os documentos listados acima em qualquer Unidade Pró-Cidadão. (Veja abaixo a lista completa de endereços!) Se preferir, solicite ao chegar no Pró-Cidadão o Requerimento número 16108.

Entregar a documentação e pagar a Taxa de Alvará Sanitário gerada. (Seu comprovante de pagamento deverá ser apresentado no Pró-Cidadão pra que o processo tenha andamento.)

OBS: 
Para substituir a Consulta de Viabilidade de Instalação, poderá ser aceito o Alvará Sanitário, mesmo vencido, de uma outra Pessoa Jurídica ou Física, que esteve estabelecida no mesmo endereço e com a mesma atividade. Para isso, deve-se proceder da seguinte maneira: – para Alvará Sanitário do Município solicita-se um processo de baixa do Alvará Sanitário da empresa anterior e um processo de Alvará Sanitário para a nova empresa, anexando uma cópia do Alvará Sanitário aos outros documentos. – para Alvará Sanitário Estadual ou Alvará Sanitário Municipal de Temporada, basta anexar ao processo uma cópia do Alvará Sanitário da empresa anterior.

Veja abaixo as Unidades do Pró-Cidadão:

https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/fazenda/index.php?cms=unidadeshttps://www.pmf.sc.gov.br/entidades/fazenda/index.php?cms=unidades+de+atendimento&menu=4&submenuid=1968+de+atendimento&menu=4&submenuid=1968

Sendo deferida a solicitação para Alvará Sanitário, os seguintes documentos deverão ser apresentados e entregues no ato da inspeção sanitária:

  • Cópia do CNPJ;
  • Relação com o nome completo de todos os trabalhadores e colaboradores com os respectivos números de RG, assinada pelo representante legal da empresa;
  • Termo de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho de Classe respectivo. (Anotação de Função Técnica);

Considerações Finais:

Deverá ser aberto um outro processo de Autenticação de Livros de Registros de pH e Cloro.
É obrigatório informar o horário de funcionamento do estabelecimento na abertura do Processo.

Renovação:

São necessários os seguintes documentos:

  • Cópia do alvará anterior;
  • Requerimento;
  • Taxa de Alvará Sanitário;
  • Croqui de localização;
  • Relação com o nome completo de todos os trabalhadores e colaboradores com os respectivos números de RG, assinada pelo representante legal da empresa;
  • Termo de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho de Classe respectivo. (Anotação de Função Técnica);

Mais detalhes: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=4200#requisitos

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Conheça o Autor

Conheça o Autor

Sócio administrador da Piscina Fácil, Vinicius Teixeira dos Reis é Engenheiro de Aquicultura, formado pela UFSC em 2008 e Engenheiro Civil, em formação, pela UNICESUMAR.

Apaixonado por águas, trabalha como piscineiro, laguista e construtor. Além dessas atividades, ministra cursos e cria conteúdos sobre Tratamento de Piscinas, Construção de Lagos Ornamentais, Piscinas Naturais, Jardinagem e Paisagismo.

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